ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/10/2025
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Estes Termos regulam a compra e venda de camisetas oversized e outros produtos de streetwear de fabricação própria, com foco em alta qualidade (algodão 220g texturizado) e design exclusivo, oferecidos pela Antares Estúdio aos seus Usuários.
3.1. Cadastro: Para realizar compras, o Usuário deve fornecer informações pessoais completas e verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade dos dados. 3.2. Privacidade: A Antares Estúdio zela pela privacidade e segurança dos seus dados, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade (disponível [Inserir Link para Política de Privacidade]).
4.1. Preços e Estoque: Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A compra está condicionada à confirmação do pagamento. 4.2. Especificações do Produto: A Antares Estúdio garante que os produtos possuem as especificações descritas: 100% Algodão 220g, toque macio, durabilidade e estampa de alta qualidade (32x57cm nas costas), conforme detalhado nas páginas de produto. 4.3. Formas de Pagamento: As formas de pagamento são as disponibilizadas pelo sistema da Nuvemshop e seus intermediadores (ex: cartão de crédito, boleto, Pix). O prazo de entrega começa a contar após a compensação do pagamento.
5.1. Modalidade de Envio: As entregas são realizadas por meio de transportadoras parceiras da Nuvemenvios (Correios e transportadoras privadas). 5.2. Prazos: Os prazos e custos de frete são calculados no checkout e detalhados na nossa Política de Frete e Envio (disponível [Inserir Link para Política de Frete e Envio]). 5.3. Responsabilidade: A responsabilidade sobre o produto é transferida para o Usuário no momento da entrega, conforme comprovado pelo rastreamento da transportadora.
6.1. Direitos Autorais e Estampas: O design, as estampas (32x57cm nas costas e as menores na frente), as logomarcas, fotos e todo o conteúdo visual e textual da Loja são propriedade exclusiva da Antares Estúdio ou de artistas licenciados. 6.2. Uso Não Autorizado: É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo, estampas ou propriedade intelectual da Antares Estúdio sem prévia autorização por escrito. O uso indevido constitui violação de direitos autorais e sujeita o infrator às penalidades legais.
7.1. Direito de Arrependimento: O Usuário tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para exercer o Direito de Arrependimento (devolução) ou solicitar a troca, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). 7.2. Condições: As regras e condições para trocas por tamanho, defeito ou devolução por arrependimento estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções (disponível [Inserir Link para Política de Trocas e Devoluções]).
A Antares Estúdio se compromete com a qualidade do seu produto, conforme as especificações. Contudo, não se responsabiliza por:
Danos causados por mau uso, lavagem incorreta (desrespeitando as instruções da etiqueta) ou acidentes com os produtos.
Interrupções, vírus ou falhas no sistema da Loja causados por terceiros ou fatores externos, embora sejam tomadas todas as medidas de segurança.
Atrasos na entrega decorrentes de problemas alheios à nossa vontade (eventos climáticos, greves, etc.), conforme detalhado na Política de Frete.
9.1. Alterações: A Antares Estúdio se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Loja. A continuação do uso da Loja após a publicação das alterações constitui aceitação. 9.2. Comunicação: Qualquer notificação, dúvida ou sugestão deverá ser enviada para o e-mail: [email protected].
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, São Paulo para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
